As empresas offshore

Uma empresa offshore, termo que vem do inglês "afastado da costa", é simplesmente uma empresa aberta em um país estrangeiro onde o proprietário não reside e não realiza atividades comerciais locais. Ela é estruturada para gerenciar investimentos, bens imóveis ou realizar comércio internacional a partir de um ambiente jurídico e fiscal diferente.

Ao contrário do que a cultura popular costuma sugerir, abrir uma offshore é 100% legal, desde que a empresa e seus ativos sejam devidamente declarados à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil.

Quem busca essa estrutura geralmente foca em três pilares fundamentais:

• Proteção Patrimonial: O patrimônio fica alocado em uma moeda forte (como o Dólar ou o Euro) e sob leis de países politicamente estáveis, protegendo os bens contra crises econômicas e instabilidades jurídicas locais.

• Planejamento Sucessório: Facilita muito a transferência de herança. Em vez de inventários longos e caros no Brasil sobre vários ativos, os herdeiros tornam-se sócios da offshore de forma automática e rápida de acordo com as regras estipuladas no contrato da empresa.

• Eficiência Tributária: Muitas dessas jurisdições possuem impostos corporativos nulos ou reduzidos para lucros gerados fora do país.

• 
  

O cenário mudou para os brasileiros. Desde a aprovação da Lei n.º 14.754, conhecida como a Lei das Offshore, os lucros de empresas controladas no exterior passaram a ser tributados anualmente em 15% no Brasil para a pessoa física, mesmo que o dinheiro não seja trazido de volta para cá. Ainda assim, a estrutura continua muito vantajosa pelas razões de proteção e sucessão.

Certamente, o país mais indicado para o brasileiro abrir uma empresa é o Estados Unidos, especialmente nos estados de Delaware ou Flórida.

Os EUA se consolidaram como um dos destinos mais atrativos do mundo para a estruturação internacional por meio das LLC’s (Limited Liability Companies). Investidores em geral, empreendedores digitais, prestadores de serviço e quem deseja comprar imóveis na Flórida, optam pela abertura desse tipo de empresa para formalizar seus investimentos.

O custo de abertura e manutenção é relativamente baixo, a estrutura possui altíssima segurança jurídica e dá acesso ao sistema bancário americano. Se a LLC não tiver atividade física nos EUA e os donos forem estrangeiros não residentes, os lucros de comércio ou serviços fora dos EUA podem não sofrer tributação corporativa americana.

Como a legislação brasileira para ativos no exterior ficou mais rígida, o passo fundamental antes de decidir sobre a abertura de uma empresa nos EUA é realizar uma consulta com um advogado tributarista ou contador especializado em direito internacional para desenhar a estrutura exata para o seu bolso e seu tipo de investimento.